Organograma

 

Atos que aprovaram as competências e Estrutura Organizacional do CFMV:

-Organograma (Estrutura Organizacional do CFMV) – Aprovado na CCLVII Sessão Plenária Ordinária do CFMV, de 08 a10/05/2013 (item 5.4 da Ata);

-Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária;

-Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 - Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária;

-Resolução nº 856, de 30 de março de 2007 - Baixa o Regimento Interno do CFMV.

-Resolução nº 487, de 18 de abril de 1986 - Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV;

-Resolução nº 723, de 13 de outubro de 2002 - Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências;

-Resolução nº 901, de 09 de fevereiro de 2009 - Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs;

-Resolução nº 957, de 18 de junho de 2010 – Aprova o Plano de Carreiras, Cargos e Salários;

-Resolução nº 904, de 11 de maio de 2009 - Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs;

-Portaria nº 36, de 17 de junho de 2013 - Designa Siglas dos Órgãos e Áreas que compõem a Estrutura Organizacional do CFMV;

-Portaria nº 42, de 1º de julho de 2013 - Estabelece lotação dos empregados nos grupos de funções instituídos;

-Portaria nº 49, de 16 de setembro de 2013 - Altera o Anexo 2 da Portaria n. 41/2013 e o Anexo Único da Portaria n. 42/2013;

-Portaria nº 42, de 1º de julho de 2013 - Criação e lotação em funções instituídas na Estrutura Organizacional do CFMV.