Balanço CFMV: o trabalho da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do CFMV em 2017

06 de dezembro de 2017

Por Carolina Menkes

A Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (Cebea/CFMV) deu continuidade, em 2017, ao estudo e discussão de temas relacionados à bioética e ao bem-estar dos animais, sejam eles de experimentação, produção, companhia, silvestres, esportes, de trabalho, entre outros. Também buscou fomentar o debate no campo da ética voltada para o bem-estar animal e assim fortalecer a atuação do médico veterinário e zootecnista, além de aumentar a consciência social sobre o tema.


              Da esquerda para a direita, Ingrid Atayde (presidente), Ceres Faraco e Paloma Bosso. 

Uma das ações realizadas para atingir esse objetivo foi o IV Congresso brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, evento que reuniu cerca de 300 pessoas em Porto Alegre (RS), em abril de 2017.  Um de seus resultados foi a maior difusão de conhecimento a respeito da dor e seu controle no manejo com animais, já que teve como tema “Bem-estar e dor: interesse em não sofrer”.

No IV Congresso também foi lançada a primeira campanha de bem-estar animal do CFMV. A campanha foi pensada para apresentar e ampliar o entendimento da sociedade sobre o bem-estar animal e demonstrar a importância e o papel dos médicos veterinários e zootecnistas na promoção do tema. Foram produzidos cartazes e folders para a campanha, enviados ao longo de todo o ano a eventos e secretarias de municípios de todo o Brasil e exterior.

“Ao falar deste último ano não temos como deixar de lembrar de toda a história da Comissão durante essa gestão, que foi uma construção conjunta. Ao longo desses três anos fomos, aos poucos, nos tornando uma única voz”, afirmou a presidente da Cebea, Ingrid Atayde.

Para Atayde, o ano de 2017 foi de fechamentos e aprendizagens. “Tentamos focar em alguns projetos ousados nesse último ano, como a resolução sobre maus-tratos e crueldade, que não foi aprovada ainda mas trouxe o debate para a sociedade, com diversas pessoas se mobilizando e notando que o CFMV está envolvido e interessado no assunto”, explicou. 

Durante o último ano, a Cebea participou da construção de normativas, como a proposta de resolução sobre maus-tratos e crueldade contra animais, que passou por consulta pública no início do ano. Também contribuiu para o Projeto de Lei que busca instituir um Código Nacional de Bem-estar Animal, ainda em tramitação. 

Outra ação importante foi o documento produzido pela Cebea contendo perguntas e respostas sobre as Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas). O documento foi pensado com base na legislação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e de manifestações de outras comissões assessoras do CFMV.

A Comissão firmou ainda esse ano uma parceria com a Associação Mundial de Zoológicos e Aquários (Waza) para tradução e impressão de publicação sobre o bem-estar animal de animais de zoológicos e aquários. A ideia é que seja posteriormente distribuída em zoológicos e aquários do país, além de centros de triagem e de reabilitação, instituições de ensino e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Contribuiu ainda em diversas consultas públicas, por exemplo sobre procedimentos de trânsito e certificação sanitária; regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o peixe congelado; critérios para registro de produtos de uso veterinário dinamizados; aditivos alimentares em carnes e no leite em pó; entre outros.

Sobre a Cebea/CFMV

A Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do CFMV (Cebea) é formada pelas médicas veterinárias Ingrid Atayde (presidente), Ceres Faraco e Paloma Bosso. Clique aqui e saiba mais sobre a comissão.

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Assessoria de Comunicação do CFMV