Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Aprova renovação do registro de Título de Especialista

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Aprova renovação do registro de Título de Especialista

Resolução 1168, de 11 de agosto de 2017

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Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências

Resolução n° 1167, de 11 de agosto de 2017

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Regulamenta a eleição de Juntas Governativas para o Sistema CFMV/CRMVs

Resolução 1166, de 11 de agosto de 2017

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Homologa as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução 1165, de 11 de agosto de 2017

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Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.

Resolução n° 1164, de 4 de agosto de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1163, de 4 de agosto de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução 1162, de 21 de julho de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista

Resolução 1161, de 21 de julho de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista

Resolução 1160, de 21 de julho de 2017

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica