Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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Resolução n° 1132, de 18 de novembro de 2016

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1131, de 18 de novembro de 2016

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1130, DE 18 de novembro de 2016

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Homologa as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício de 2016 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica

Resolução n° 1129, de 27 de outubro de 2016

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1128, de 27 de outubro de 2016

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1127, de 27 de outubro de 2016

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Renovação de registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1126, de 27 de outubro de 2016

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Renovação de registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1125, de 27 de outubro de 2016

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2016 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução 1124 , de 27 de outubro de 2016

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Altera a Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000.

Resolução n° 1123, de 27 de outubro de 2016

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Altera a Resolução CFMV nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014.