Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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Resolução n° 957, de 18 de junho de 2010

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Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV e dá outras providências

Resolução Nº 955, de 18 de Junho de 2010

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Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução Nº 954, de 18 de Junho de 2010

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 952, de 07 de Maio de 2010

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 948, de 26 de Março de 2010

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Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias.

Resolução Nº 947, de 26 de Março de 2010

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Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

Resolução Nº 941, de 26 de Fevereiro de 2010

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Homologa registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 940, de 26 de Fevereiro de 2010

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Homologa registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 939, de 26 de Fevereiro de 2010

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Homologa registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 935, de 10 de Dezembro de 2009

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Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.