Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

Portaria n° 39, de 10 de junho de 2014

Ler tudo

Altera o Anexo 2 da Portaria nº 041/2013.

Portaria nº 038, de 30 de agosto de 2017

Ler tudo

Nomeia os membros da Mesa Eleitoral das Eleições do CFMV

Portaria nº 37 , de 24 de agosto de 2017

Ler tudo

Disciplina o pagamento de ajuda de custo para o caso especificado.

Portaria n° 37, de 2 de junho de 2014

Ler tudo

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e instituir e nomear Comissão de Inquérito para apurar irregularidades

Portaria nº 036, de 3 de agosto de 2017

Ler tudo

Designa servidores para serem detentores de suprimento de fundos da Autarquia

Portaria n° 36, de 17 de junho de 2013

Ler tudo

Designa Siglas dos Órgãos e Áreas que compõem a Estrutura Organizacional do CFMV

Portaria nº 35 de 27 de abril de 2015

Ler tudo

Altera o Anexo 2 da Portaria n° 41/2013 e o Anexo Único da Portaria n° 42/2013, para promover remanejamento de empregado.

Portaria nº 35 de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Promove o remanejamento de empregado e dá outras providências.

Portaria 35, de 18 de maio de 2011

Ler tudo

Nomeia os membros da Mesa Eleitoral das Eleições do CFMV

Portaria nº 34 de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Promove o remanejamento de empregado e dá outras providências.