Comissão - Fiscalização

Comissão Nacional de Fiscalização - CNAF

A Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF) tem como objetivo propor diretrizes para as ações de fiscalização, revisar e propor atualização e parâmetros para mensuração da aplicação da legislação referente à fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, inclusive dos modelos de instrumentos e formulários de fiscalização, tais como Termos e Autos de Infração e Multa. Também deve analisar as demandas e necessidades dos CRMVs relativas à fiscalização e propor os desdobramentos e as soluções que atendam a todo o Sistema CFMV/CRMVs;

A CNAF sugere ainda aspectos mínimos relativos à estrutura e equipamentos para os setores e ações de fiscalização, treinamentos e capacitação dos fiscais do Sistema CFMV/CRMVs; além de fomentar encontros anuais e sugerir indicadores para os fiscais do Sistema CFMV/CRMVs.

Composição

   PRESIDENTE

Méd. Vet. José Pedro Soares Martins (CRMV-RS nº 2090)

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1978. Tem pós-graduação em Educação pela UFRGS em 1982.

Foi professor da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra no curso de Medicina Veterinária e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gastronomia e Nutrição. Foi presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do RS (Simvet-RS), vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários (Fenamev) e diretor da Confederação Nacional das Profissões Liberais (Cnpl).

É coordenador técnico institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e Coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade (CDS) do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul - Fórum RS. Atua na área de higiene e tecnologia de produtos de origem animal, legislação sanitária, segurança dos alimentos, legislação profissional e responsabilidade técnica.

Integrantes

Méd. Vet. Virginia Teixeira do Carmo Emerich (CRMV-ES nº 0568)

Possui graduação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Epidemiologia pela UFMG em Medicina Veterinária Preventiva. Especialista em Atenção Primária à Saúde e especialista em Gestão de Vigilância Sanitária pelo Instituto Sírio Libanês.

Trabalha na Prefeitura Municipal da Serra desde 2003. Foi conselheira efetiva do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Espírito Santo (CRMV-ES), de 2012 a 2018. Atualmente integra as comissões de Saúde Pública Veterinária do CRMV-ES. Atua nas áreas de Vigilância Sanitária, Saúde Pública, Medicina Veterinária Preventiva e Controle de Zoonoses. 

Méd. Vet. Fernando Rodrigo Zacchi (CRMV-SC nº 2453)

Graduado em Medicina Veterinária na Universidade do estado de Santa Catarina (UDESC) em 1999.

Atuou como clínico de pequenos animais e animais selvagens. Trabalhou como Fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Santa Catarina – (CRMV-SC), na Coordenação da fiscalização de 2006 até o final de 2009. Participou de diretorias da Anclivepa-SC de 2008 a 2013 como tesoureiro e como secretário-geral.

Integra o Grupo Especial em Defesa do Direito dos Animais (Gedda), criado e presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desde o início de suas atividades, em 2012. Em 2012 também retornou ao CRMV-SC para ocupar cargo de assessor técnico e de Gabinete, atuando também na área de Planejamento.

Méd. Vet. Raimundo Alves Barreto Júnior (CRMV-RN nº 0307)

Em breve

Zoot. Emanoel Elzo Leal de Barros (CRMV-DF nº 240/Z)

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1992), mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (1999) e doutorado em Produção Animal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2005).

Foi professor da União Pioneira de Integração Social e do ICESP Promove de Brasília.

Atualmente é Tesoureiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), integrante da Câmara Técnica de Fiscalização do CRMV-DF e diretor estadual da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) no Distrito Federal (Gestão 2017 – 2020). Tem experiência na Área de Zootecnia, com ênfase em Criação de Animais, atuando principalmente nos seguintes temas: produção animal, nutrição animal, estatística experimental.

Méd. Vet. Odemilson Donizete Mossero (CRMV-SP nº 2889)

Formou-se  em  Medicina  Veterinária  pela  Faculdade  de  Ciências  Agrárias  e Veterinárias de Jaboticabal–SP, da Universidade Estadual Paulista –UNESP.

Atuou nas Atividades técnicas de quarentena animal na Estação Quarentenária de Cananéia – SP. Foi Chefe da Estação Quarentenária de Cananéia–SP e do Serviço de  Sanidade  Animal,  da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo. Atuou  na  área  de  vigilância  sanitária,  junto  ao  Serviço  de Vigilância  Agropecuária,  da  Delegacia  Federal  de  Agricultura, em Guarulhos–SP e no Serviço  de  Vigilância  Agropecuária  da Superintendência  Federal  de  Agricultura,  em  Viracopos, Campinas-SP. Foi nomeado em 2005, e em 2010,  pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do  Ministério  da  Agricultura,  Pecuária  e  Abastecimento,  como  membro participante  do  Grupo  Técnico  de  Quarentena  Animal  (GTQA). Coordenou os trabalhos de Reestruturação e Adequação da Estação Quarentenária de Cananéia–SP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi Secretário Geral por duas gestões e Vice Presidente do Conselho Regional do Estado de São Paulo (CRMV-SP).

Atualmente é Chefe do Serviço Quarentenário de Cananéia, subordinado à Superintendência Federal de Agricultura, no Estado de São Paulo.

Méd. Vet. Luiz Cesar Cavalcanti Pereira da Silva (CRMV-RJ nº 6103)

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Medicina Veterinária pela UFF em Clínica e Reprodução Animal. Especialista em Gestão Ambiental pela Fundação de Apoio Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).

Atuou em projetos envolvendo patologia clínica de animais silvestres e ecotoxicologia.

Trabalhou como professor na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e no Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CETEM/MCTIC).

Atualmente, trabalha na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com Ciência de Animais de Laboratório e Bioterismo, ênfase em gerenciamento de Biotérios e Bem-estar animal e é Coordenador dos biotérios que compõem o Centro de Experimentação Animal do Instituto Oswaldo Cruz (CEA/IOC). Também coordena o Comitê de Usuários de Animais de Laboratório (CUAL) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e é membro da Comissão Interna de Biossegurança (CIBIo/IOC).