Primeira Sessão Plenária virtual do CFMV aprova resoluções emergenciais

15 de abril de 2020

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) realizou, pela primeira vez em sua história, uma Sessão Plenária em ambiente virtual (on-line), com acesso remoto aos participantes. Foi a 334ª reunião, que ocorreu ontem (14).

“Mesmo de longe, nós, diretores, conselheiros e funcionários do CFMV, estamos trabalhando para atender às demandas dos médicos-veterinários, zootecnistas, empresas e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Estou sempre em contato com autoridades, associações, governo federal e integrantes do Sistema CFMV/CRMVs para tomar decisões que impactam a rotina dos profissionais e a saúde humana, animal e meio ambiente”, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

14/04/2020 - 334ª (CCCXXXIV) Sessão Plenária Ordinária do CFMV, via ambiente virtual

               Clique na imagem e confira as fotos. Imagem: Ascom/CFMV

A iniciativa está em sintonia com as recomendações das autoridades sanitárias do país, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade de isolamento social. O conselho publicou, nesta semana, a Resolução CFMV nº 1319, que permite a realização de reuniões em ambiente virtual. A nova norma autoriza, temporariamente, a ocorrência em modo remoto de sessões deliberativas e reuniões de diretoria, comissões e grupos de trabalho no Sistema, e foi aprovada pelos participantes da plenária de ontem.

O presidente também mencionou a relevante atuação do CFMV na divulgação das profissões aos formadores de opinião e à imprensa. “A Medicina Veterinária é umas das profissões que garantem a produção com qualidade e a prosperidade do negócio do produtor, com sustentabilidade. Resultados antes nunca imaginados são alcançados graças também ao trabalho do zootecnista. Estamos sendo fonte de informação em assuntos relativos à profissão e que envolvem a pandemia”, observou.

Resoluções

Durante a reunião, conselheiros e diretores aprovaram, por unanimidade, as resoluções publicadas em caráter emergencial pelo CFMV, mas que ainda necessitavam de aprovação formal do Plenário. Entre elas estão as resoluções CFMV nº 1312/2020, que define medidas emergenciais para a mitigação dos riscos decorrentes da Covid-19; nº 1314/2020, que prorroga a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020; nº 1313/2020, que define o calendário da eleição para a gestão 2020-2022; e nº 1317/2020, que prorroga a data de entrega da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, do Sistema CFMV/CRMVs.

Regionais

“Houve muitas dúvidas dos Conselhos Regionais sobre decretos nos estados que não contemplaram os estabelecimentos veterinários como serviços essenciais, anuidade e funcionamento das autarquias. Procuramos responder aos questionamentos prontamente”, relata a chefe de gabinete da presidência do CFMV, Erivânia Camelo. A Plenária analisou o ofício enviado pelos CRMVs ao Conselho Federal, solicitando a atuação do CFMV, em nível nacional, para ajudar médicos-veterinários e zootecnistas a garantir linhas de crédito especiais nos bancos. “Foi aprovado o envio de nota técnica aos bancos oficiais. A interlocução com os bancos regionais será feita pelos presidentes dos CRMVs e conselheiros” detalha Erivânia.

O pedido foi baseado no que diz a Resolução nº 4.798/2020, do Banco Central do Brasil , que institui linha de crédito especial, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para promover a recuperação ou preservação de atividades dos setores produtivo, industrial, comercial e de serviços frente aos impactos gerados pela Covid-19.

O Plenário também deliberou sobre processos administrativos de apoio financeiro ao CRMV do Amapá e a prorrogação do prazo para a eleição do CRMV do Rio de Janeiro e manuntenção da data da eleição no Mato Grosso.

Participação

Participaram da 334ª Sessão Plenária Ordinária do CFMV o presidente, Francisco Cavalcanti de Almeida; o vice-presidente, Luiz Carlos Barboza Tavares; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, Wanderson Alves Ferreira, representantes da diretoria. Completaram o grupo os conselheiros efetivos Cícero Araújo Pitombo, José Arthur de Abreu Martins, João Alves do Nascimento Júnior, Francisco Atualpa e Therezinha Bernardes, além do conselheiro suplente Nestor Werner.

Diretores do CFMV

“Nosso Sistema deve sempre estar preparado para utilizar os recursos necessários para continuar atuante em defesa dos interesses da sociedade, como no exemplo dessa plenária virtual, superando as dificuldades para uma reunião presencial, desaconselhada neste momento”, opina o vice-presidente, Luiz Carlos Barboza Tavares.

Para o secretário-geral, Helio Blume, esse é só o começo do processo tecnológico. “A inovação em realizar a Plenária por meio de videoconferência mostra que, cada vez mais, o CFMV e seus componentes terão que se familiarizar com o uso dessas ferramentas”, disse.

Na opinião do tesoureiro, Wanderson Alves Ferreira, esse meio de comunicação é necessário durante esse momento do novo coronavírus. “A Plenária online foi necessária, mas, na minha opinião,a presencial proporciona um maior dinamismo”, afirma.

Assessoria de Comunicação do CFMV