Ministério da Agricultura altera regulamentações para equídeos, suídeos, aves e controle de brucelose e da tuberculose

13 de abril de 2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou recentemente duas instruções normativas que impactam diretamente a atuação dos profissionais.

Para assegurar a manutenção da saúde pública e do abastecimento dos produtos de origem animal durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2), a Instrução Normativa nº 11 altera  regulamentações para os Programas Nacionais de Sanidade de equídeos, de suídeos e de aves. Também apresenta alterações para o controle e erradicação da brucelose e da tuberculose. A norma está em vigor desde 8 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União. 

Já a Instrução Normativa nº 24, publicada no Diário Oficial da União dia 8 de abril, incorpora ao ordenamento jurídico brasileiros os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes do Mercosul para a Importação de Equídeos para Abate Imediato”. 

Assessoria de Comunicação do CFMV