2018, um ano de mudanças e planos para o futuro

21 de dezembro de 2018

O ano de 2018 foi o início de uma nova gestão no Conselho Federal de Medicina Veterinária. A diretoria eleita no fim de 2017, encabeçada pelo presidente, Francisco Cavalcanti de Almeida, se comprometeu a “enfrentar questões que afetam a Medicina Veterinária e a Zootecnia, como: a falta de controle sobre a criação de novos cursos de graduação, a desqualificação do desenvolvimento de estratégias voltadas para o controle populacional de cães e gatos, e a urgência da revisão das leis federais nº 5.517/68 e nº 5.550/68, que dispõem sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e zootecnista, respectivamente”.

As relações da entidade com os Conselhos Regionais, outras entidades e os profissionais têm sido prioridade, bem como a reorganização administrativa do Conselho Federal, visando adequar o trabalho ao perfil da nova gestão, que tem como prioridades a integração, inovação e transparência. Também foi iniciado estudo para a reformulação de resoluções atualmente em vigor.

Confira a seguir um resumo dos trabalhos deste primeiro ano de gestão.

Transparência e Inovação

- Adesão ao e-OUV, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, ferramenta para receber denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios.

- As requisições de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) agora podem ser requeridas on-line, pelo Sistema de ART Eletrônica (e-ART), integrado ao Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad). O processo, que durava até 30 dias, passou a ser homologado em dois dias úteis.

Posicionamentos

- Em junho, o CFMV publicou no jornal Folha de São Paulo uma nota para destacar que os médicos-veterinários são considerados, pelo Ministério da Saúde (MS), profissionais da área de saúde.

- Sancionada em junho, a Lei 13.680/2018 alterou o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. O CFMV propôs itens para a regulamentação dessa lei.

- Em agosto, o CFMV se posicionou a favor da realização de mutirões e unidades móveis de esterilização cirúrgica, popularmente conhecidos como castramóveis, desde que realizados de acordo com os preceitos legais e técnicos, e devidamente supervisionados por médicos-veterinários.

- No mesmo mês, o CFMV defendeu o cumprimento do ordenamento jurídico brasileiro, que prevê a vaquejada legal por meio da EC nº 96/2017 e da Lei nº 13.364/2016. Na oportunidade, o Conselho manifestou apoio às competições que seguem as normas de bem-estar animal.

- O CFMV repudiou, em outubro, a criação de mais um curso semipresencial de Medicina Veterinária, pela Universidade Brasil, nos municípios de Araguaína e Colinas do Tocantins.

- Nesse mesmo mês, o CFMV publicou a Resolução nº 1.236, primeira norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos, crueldade e abuso. O objetivo é fortalecer a segurança jurídica, auxiliar os profissionais que atuam em perícias médico-veterinárias, bem como servir de referência técnica-científica para decisões judiciais relacionadas aos maus-tratos praticados contra animais.

Relações institucionais

O CFMV solicitou sua refiliação à Associação Pan-americana de Ciências Veterinárias (Panvet) e à Associação Mundial de Medicina Veterinária (WVA).

- O conselho se reaproximou de outras entidades profissionais, como Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abravet), Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Sociedade Brasileira de Zootecnia, Associação Brasileira de Zootecnia.

- Foi realizado o segundo ciclo de Acreditação dos Cursos de Medicina Veterinária, iniciativa criada pela Resolução CFMV 1157/2017 a partir da necessidade de melhorar os padrões de qualidade da educação, com ênfase em cenários de aprendizagem, visando à formação de profissionais mais capacitados para atender as demandas sociais.

- Em janeiro, será lançado, por meio da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária (CNRMV/CFMV), o 1º Ciclo de Acreditação dos programas de Residência Médica e Aprimoramento em Medicina Veterinária.

- Em maio de 2018, o CFMV participou da cerimônia que concedeu ao Brasil o certificado de país livre da febre aftosa com vacinação, durante a 86ª Reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “É um reconhecimento à contribuição do profissional à sanidade. Uma certidão mundial. Certamente, abrirá novos mercados para exportação da carne brasileira. São 50 anos de trabalho da Medicina Veterinária e produtores brasileiros”, declarou o presidente.

- Em outubro, numa iniciativa inédita, 50 alunos de Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) visitaram a sede do CFMV.

Campanhas

No Dia do Zootecnista, 13 de maio, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) usaram o tema Tecnologia que gera ganho de produtividade, bem-estar animal e desenvolvimento sustentável. Isso é trabalho do zootecnista! para saudar os profissionais, por meio de uma campanha publicitária ao longo de todo o mês. No Facebook, por exemplo, os quatro posts alcançaram 307,7 mil pessoas, com engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) de 22,9 mil usuários da rede.

- O Dia do Médico-Veterinário, 9 de setembro, teve que se adaptar à lei eleitoral, por ocorrer em período de campanha para o pleito de outubro. O conceito Excelência, precisão, cuidado e dedicação inspirou cartazes, cartão virtual e posts nas mídias sociais. O vídeo postado no Facebook alcançou 193.659 pessoas, 1.100 compartilhamentos e gerou 372 novos seguidores. Foram divulgadas 27 notícias em jornais on-line e regionais, blogs e sites, referentes à data. Aproximadamente cinco mil pessoas foram alcançadas e 14 CRMVs usaram o material produzido pelo CFMV.

- Em comemoração dos 50 anos de criação do Sistema CFMV-CRMVs, o Conselho institui a Comenda Ivo Torturella, que será concedida a médicos-veterinários e zootecnistas que tenham contribuído significativamente para a promoção e valorização da ciência animal brasileira ou para o desenvolvimento de suas áreas correlatas.

- Em 23 de outubro, a Lei nº 5.517, que regulamentou o exercício profissional do médico-veterinário e criou o Sistema CFMV/CRMVs completou 50 anos. O jubileu de ouro está sendo tema de uma campanha que durará até 2019, com spots em rádio, mídias sociais, exposição histórica nos CRMVs e outras iniciativas. Todas as peças de divulgação estão disponíveis no hotsite - http://50anos.cfmv.gov.br, onde há ainda depoimentos de profissionais, marcos históricos e vídeos comemorativos dos conselhos regionais. O CFMV também inaugurou a galeria de ex-presidentes do conselho.

- Os 50 anos de regulamentação da Zootecnia no Brasil, a partir da Lei nº 5.550, foram celebrados em 4 de dezembro. Um marco para profissionais que, desde a década de 1920, atuam para garantir a segurança alimentar da população, o bem-estar dos animais e a sustentabilidade ambiental.

Administrativo

- Como política de fortalecimento e autonomia dos conselhos regionais, a Resolução CFMV nº 1200/2017 extinguiu as chamadas Juntas Governativas para os CRMVs. 

- As comissões assessoras da presidência do CFMV foram reformuladas e foram criadas as Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária e Zootecnia.

- Aprovação do voto facultativo para profissionais acima de 70 anos.

- Internamente, foi promovida a integração entre as equipes do CFMV, por meio do estímulo à gestão participativa. Foi criado o “Novo Modelo de Auditoria do Sistema CFMV/CRMVs”, que passou a ser orientativo, colocando em prática a política de fortalecimento e autonomia dos CRMVs. Gastos excessivos foram cortados, distorções foram reduzidas e dívidas trabalhistas solucionadas, por meio de acordos judiciais homologados. Também foi implementado o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e mudado o organograma da autarquia, com atribuições reestruturadas visando racionalizar e organizar tarefas e responsabilidades.

- Foram julgados 43 processos ético-profissionais e 312 processos administrativos nas plenárias do CFMV.

Luto

- O professor Dr. Nivaldo da Silva, secretário-geral do CFVM, faleceu no dia 20 de novembro, em Belo Horizonte, em decorrência de complicações de acidente ocorrido em 7 de outubro. Foi professor da UFMG e pesquisador. Ele agora dá nome ao plenário do CFMV e será lembrado com muita saudade.

- Em 2018, o CFMV perdeu três grandes nomes da Medicina Veterinária. O pesquisador e professor Jürgen Döbereiner morreu em Seropédica (RJ), no dia 16 de outubro. Pesquisador da Embrapa Agrobiologia, de 1976 a 2010, contribuiu para as estratégias de PD&I em sanidade e produção animal.

- Josias Luiz Guimarães, médico-veterinário formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), articulou a criação da Emgopa, estatal que fomentou a pesquisa no estado de Goiás, e foi secretário executivo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Ele morreu no dia 12 de outubro.

Que as realizações alcançadas neste ano sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com sucesso no ano vindouro. Boas festas!

Conselho Federal de Medicina Veterinária