Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1249 de 09 de Janeiro de 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 17 DE MAIO DE 2019

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Revoga o § 2º do Artigo 18 da Resolução CFMV Nº 1076, de 11 de dezembro de 2014, e altera a Resolução CFMV Nº 1094, de 21 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 1267, DE 08 DE MAIO DE 2019

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Aprova o Código de Ética do Zootecnista.

RESOLUÇÃO Nº 1266, DE 24 DE ABRIL DE 2019

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Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFMV nº 1259, de 28/2/2019.

RESOLUÇÃO Nº 1265, DE 10 DE ABRIL DE 2019

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Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.

RESOLUÇÃO Nº 1264, DE 05 DE ABRIL DE 2019

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Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1263, DE 3 DE ABRIL DE 2019

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Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA) para concessão de título de especialista em Inspeção Higiênica, Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais; Tecnologia de Produtos de Origem Animal e de Saúde Pública.

RESOLUÇÃO Nº 1262, DE 18 DE MARÇO DE 2019

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Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1261, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Aprova o novo Organograma Institucional do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e altera a Resolução CFMV n° 1.204, de 25 de janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 1260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

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Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.