Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

RESOLUÇÃO Nº 1212, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Altera a Resolução CFMV nº 800, de 5/8/2005.

RESOLUÇÃO Nº 1211, DE 25 DE ABRIL DE 2018

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Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1210, DE 24 DE ABRIL DE 2018

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Designa Junta Governativa para administrar o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 12 DE ABRIL DE 2018

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1208, DE 12 DE ABRIL DE 2018

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Altera as Resoluções CFMV nº 591, de 1992; 649, de 1998; 856, de 2007; e 964, de 2010.

Resolução Nº 1207, de 23 de março de 2018

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Altera a Resolução CFMV nº 1138, de 16/12/2016.

Resolução Nº 1206, de 23 de março de 2018

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Altera o Organograma do CFMV e a Resolução CFMV nº 1204, de 25/1/2018.

Resolução Nº 1205, de 20 de fevereiro de 2018

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

Resolução Nº 1204, de 25 de janeiro de 2018

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Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências

Resolução nº 1203, de 25 de janeiro de 2018

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Aprova e Institui o Novo Organograma do CFMV.