Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1249 de 09 de Janeiro de 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

RESOLUÇÃO Nº 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

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Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

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Altera a Resolução CFMV n° 1.204, de 25 de janeiro de 2018 (DOU nº 38, de 26/2/2018, S.1, pp.252 e 253).

RESOLUÇÃO Nº 1300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Aprova e homologa a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Medicina Veterinária para o exercício de 2020

RESOLUÇÃO Nº 1299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem concedido pela Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV)

RESOLUÇÃO Nº 1298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

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Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1297, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

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Regulamenta o artigo 11 da Resolução CFMV nº 1281, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 1296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Aprova e homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1295, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

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Renova a habilitação da Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1294, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

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Renova a habilitação da Associação Brasileira de Acupuntura Veterinária (ABRAVET) para concessão de título de especialista em Acupuntura Veterinária.