Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1249 de 09 de Janeiro de 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

RESOLUÇÃO Nº 1279, DE 26 DE JUNHO DE 2019

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Acredita o curso de Medicina Veterinária da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Poços de Caldas.

RESOLUÇÃO Nº 1278, DE 26 DE JUNHO DE 2019

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Acredita o curso de Medicina Veterinária da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Betim.

RESOLUÇÃO Nº 1277, DE 26 DE JUNHO DE 2019

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Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

RESOLUÇÃO Nº 1274, DE 24 DE JUNHO DE 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária (CBCAV)

RESOLUÇÃO Nº 1273 DE 13 DE JUNHO DE 2019

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Ab-roga as Resoluções CFMV nº 691, de 25 de julho de 2001, n° 732, de 13 de dezembro de 2002, e derroga a alínea “h” do inciso II do artigo 4º da Resolução CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 1272, DE 13 DE JUNHO DE 2019

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2019 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1271, DE 05 DE JUNHO DE 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Acupuntura Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Acupuntura Veterinária (Abravet)

RESOLUÇÃO Nº 1270, DE 20 DE MAIO DE 2019

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 17 DE MAIO DE 2019

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Revoga o § 2º do Artigo 18 da Resolução CFMV Nº 1076, de 11 de dezembro de 2014, e altera a Resolução CFMV Nº 1094, de 21 de outubro de 2015.