Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

RESOLUÇÃO Nº 1242 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1241, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária - ABDV

RESOLUÇÃO Nº 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

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Renovação de registro de Título de Especialista em Anestesiologia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária

RESOLUÇÃO nº 1239, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

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Institui o Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (PRODES).

RESOLUÇÃO Nº 1238, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

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Renova a habilitação da Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) para concessão de título de especialista em Dermatologia Veterinária

RESOLUÇÃO Nº 1237, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

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Habilita o Colégio Brasileiro de Anestesiologia Veterinária (CBAV) para concessão de título de especialista em Anestesiologia Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

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Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1234, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

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Altera a Resolução CFMV nº 649, de 1998.

RESOLUÇÃO Nº 1232, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Medicina Veterinária Intensiva concedido pela Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva - BVECCS ao médico veterinário Leandro Fadel (CRMV-RS nº 13.649).