Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

RESOLUÇÃO Nº 1228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

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Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - e-ART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV’s.

RESOLUÇÃO Nº 1227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

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Institui a “Comenda Ivo Torturella”

RESOLUÇÃO Nº 1226, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

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Renova a habilitação da Academia Brasileira de Oncologia Veterinária (ABROVET) para concessão de título de especialista em Oncologia Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1225, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

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Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2019, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1223, DE 26 DE JULHO 2018

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Julga as Prestações de Contas anual do CFMV e dos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO Nº 1222, DE 19 DE JULHO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Oncologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Oncologia Veterinária - ABROVET ao médico veterinário Rodrigo Ubukata (CRMV-SP nº 14373).

RESOLUÇÃO Nº 1221, DE 19 DE JULHO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Oncologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Oncologia Veterinária - ABROVET à médica veterinária Karen Batschinski (CRMV-SP nº 18500).

RESOLUÇÃO Nº 1220, DE 19 DE JULHO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Oncologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Oncologia Veterinária - ABROVET à médica veterinária Juliana Vieira Cirillo (CRMV-SP nº 20197).

RESOLUÇÃO Nº 1219, DE 19 DE JULHO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista m Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária - CBCAV ao médico veterinário Bruno Benetti Junta Torres (CRMV-GO nº 8810).