Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1249 de 09 de Janeiro de 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

RESOLUÇÃO Nº 1.317, DE 2 DE ABRIL DE 2020

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Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de entrega da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, do Sistema CFMV/CRMV's.

RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 31 DE MARÇO DE 2020

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1.314, DE 27 DE MARÇO DE 2020

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Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 1.313, DE 26 DE MARÇO DE 2020

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Define, ad referendum do Plenário do CFMV, o calendário da eleição de 2020 para o CFMV.

RESOLUÇÃO Nº 1.312, DE 19 DE MARÇO DE 2020

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Define, ad referendum do Plenário do CFMV, medidas emergenciais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 1311, DE 09 DE MARÇO DE 2020

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Aprova registro de Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária, concedido pela Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV), ao médico-veterinário Salvador Luís Rocha Urtado

RESOLUÇÃO Nº 1310, DE 09 DE MARÇO DE 2020

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Aprova registro de Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária, concedido pela Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV), à médica-veterinária Daniela Aparecida Ayres Garcia

RESOLUÇÃO Nº 1309, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Altera a Resolução CFMV nº 1291, de 24 de setembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 1308, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Aprova registro de Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária, concedido pela Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV), ao médico-veterinário Hélio José Santos Bagetti Filho (CRMV-RJ nº 7010).