Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1249 de 09 de Janeiro de 2019

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Aprova registro de Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

RESOLUÇÃO Nº 1338, DE 01 DE JULHO DE 2020

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1337, DE 1º DE JULHO DE 2020

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Reinstitui, ad referendum do Plenário do CFMV, medidas emergenciais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 1332 DE 18 DE JUNHO DE 2020

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Altera a Resolução CFMV nº 958, de 18 de junho de 2010, para tornar facultativo o voto para os maiores de 70 anos.

RESOLUÇÃO Nº 1330, DE 16 DE JUNHO DE 2020

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Aprova o Código de Processo ÉticoProfissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

RESOLUÇÃO Nº 1327, DE 25 DE MAIO DE 2020

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Prorroga o prazo para apresentação de justificativas por não comparecimento às eleições realizadas durante o período de enfrentamento da Pandemia do COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 1326, DE 4 DE MAIO DE 2020

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Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a validade das inscrições provisórias.

RESOLUÇÃO Nº 1325 DE 04 DE MAIO DE 2020

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Acredita os Programas de Residência em Medicina Veterinária que especifica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - USP.

RESOLUÇÃO Nº 1324, DE 04 DE MAIO DE 2020

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Acredita os Programas de Residência em Medicina Veterinária que especifica da Universidade de Vila Velha – UVV.

RESOLUÇÃO Nº 1323, DE 04 DE MAIO DE 2020

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Acredita os Programas de Residência em Medicina Veterinária que especifica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus Botucatu - SP.