Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

RESOLUÇÃO Nº 1217, DE 27 DE JUNHO DE 2018

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Altera a Resolução CFMV nº 800, de 5/8/2005.

RESOLUÇÃO Nº 1216, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária (CBCAV) à médica veterinária Karen Abrantes da Assunção (CRMV-SP nº 10186).

RESOLUÇÃO Nº 1215, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária (CBCAV) ao médico veterinário Cauê Pereira Toscano (CRMV-SP nº 25035).

RESOLUÇÃO Nº 1214, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Homeopatia Veterinária concedido pela Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) à médica veterinária Karine Bonucielli Brum (CRMV-MS Nº 2134).

RESOLUÇÃO Nº 1213, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Aprova registro de Título de Especialista em Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária (CBCAV) ao médico veterinário André Lacerda de Abreu Oliveira (CRMV-RJ nº 3840).

RESOLUÇÃO Nº 1212, DE 10 DE MAIO DE 2018

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Altera a Resolução CFMV nº 800, de 5/8/2005.

RESOLUÇÃO Nº 1211, DE 25 DE ABRIL DE 2018

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Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 1210, DE 24 DE ABRIL DE 2018

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Designa Junta Governativa para administrar o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 12 DE ABRIL DE 2018

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2018 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1208, DE 12 DE ABRIL DE 2018

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Altera as Resoluções CFMV nº 591, de 1992; 649, de 1998; 856, de 2007; e 964, de 2010.