Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

Resolução n° 1114, de 17 de junho de 2016

Ler tudo

Altera a Resolução CFMV n° 595, de 11 de dezembro de 1992

Resolução n° 1113, de 17 de junho de 2016

Ler tudo

Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016

Resolução n° 1112, de 09 de junho de 2016

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista

Resolução n° 1111, de 30 de maio de 2016

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista

Resolução n° 1110, de 20 de maio de 2016

Ler tudo

Julga as Prestações de Contas anual dos Conselhos Regionais que especifica

Resolução 1109, de 20 de maio de 2016

Ler tudo

Homologa as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária

Resolução n° 1108, de 20 de maio de 2016

Ler tudo

Altera as Resoluções CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, n° 682, de 16 de março de 2001, e 948, de 26 de março de 2010, e dá outras providências

Resolução n° 1107, de 11 de abril de 2016

Ler tudo

Aprova renovação do registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1105, de 19 de fevereiro de 2016

Ler tudo

Aprova renovação do registro de Título de Especialista

Resolução n° 1103, de 17 de fevereiro de 2016

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista.