Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Ler tudo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria nº 88, de 27/07/2018.

Portaria nº 93 de 26 de dezembro de 2006

Ler tudo

Promove a implantação de Normas e Política de Segurança no âmbito do CFMV, utilização de acesso aos serviços de tecnologia da informação, envolvendo intranet; internet; extranet; e-mails; hardwares e softwares.

PORTARIA Nº 092, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Designa as Siglas para os Órgãos e Áreas do CFMV e dá outras providências.

PORTARIA Nº 091, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Regulamenta o uso do crachá de identificação funcional e revoga a Portaria 44/2016.

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Nomeia Leonardo Stefan Barbosa de Oliveira para o emprego comissionado Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Ler tudo

Exoneração decorrente de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV

Portaria nº 89 de 26 de dezembro de 2006

Ler tudo

Institui o contracheque eletrônico

Portaria nº 86, de 31 de dezembro de 2010

Ler tudo

Normatiza a emissão de passagens aéreas emitidas às expensas do CFMV, devolução de cartões de embarque e dá outras providências.

Portaria nº 86, de 27 de novembro de 2009

Ler tudo

Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos para fins de abono de falta.

PORTARIA Nº 85, DE 23 DE JULHO DE 2018.

Ler tudo

Regulamenta o artigo 3º da Resolução CFMV nº 1017, de 14 de dezembro de 2012.