Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

Resolução Nº 997, de 16 de Dezembro de 2011

Ler tudo

Aprova registros de Títulos de Especialistas.

Resolução Nº 991, de 09 de Novembro de 2011

Ler tudo

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

Resolução Nº 990, de 09 de Novembro de 2011

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução CFMV nº 867, d

Resolução Nº 989, de 21 de Outubro de 2011

Ler tudo

Regulamenta o parágrafo único, artigo 20, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e altera a redação do artigo 34 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.

RESOLUÇÃO Nº 979, DE 25 DE MARÇO DE 2011

Ler tudo

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução Nº 978, de 11 de Fevereiro de 2011

Ler tudo

Prorroga os prazos para pagamento das anuidades referente ao exercício de 2011 pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Resolução Nº 975, de 14 de Dezembro de 2010

Ler tudo

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

Resolução Nº 968, de 08 de Outubro de 2010

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2011, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 965, DE 27 DE AGOSTO DE 2010

Ler tudo

Altera dispositivo na Resolução CFMV nº 947/2010, publicada no DOU de 15-04-2010, Seção 1, pág. 59.

Resolução n° 964, de 27 de agosto de 2010

Ler tudo

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CFMV.