Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

Resolução Nº 757, de 10 de Novembro de 2003

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2004, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária ? CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 756, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003

Ler tudo

Dispõe sobre o Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária, no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução Nº 754, de 17 de Outubro de 2003

Ler tudo

Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista.

Resolução Nº 749, de 17 de Outubro de 2003

Ler tudo

Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências.

Resolução Nº 746, de 29 de Agosto de 2003

Ler tudo

Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 744, DE 04 DE JULHO DE 2003

Ler tudo

Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências.

Resolução Nº 738, de 21 de Março de 2003

Ler tudo

Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista.

Resolução Nº 732, de 13 de Dezembro de 2002

Ler tudo

Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução Nº 725, de 13 de Outubro de 2002

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária ? CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução n° 723, de 13 de outubro de 2002

Ler tudo

Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências