Legislação
Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento.
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Ler tudoInstaura-se Comissão de Inquérito objetivando a apuração dos fatos denunciados na representação feita contra o Presidente do CRMV-ES, conforme Processo Administrativo n° 3908/2019.
PORTARIA Nº 95, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Ler tudoExoneração decorrente de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
Portaria Conjunta nº 95, de 23 de dezembro de 2009
Ler tudoDisciplina a utilização e o controle dos veículos do CFMV.
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Ler tudoNomeia Antônio Luiz Machado Pinheiro Filho Assessor Administrativo.
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Ler tudoDesigna os membros da Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal (CONMVL/CFMV).
Portaria nº 94, de 10 de dezembro de 2009
Ler tudoNormatiza a utilização das linhas telefônicas (rede fixa de telecomunicação, as centrais e seus componentes e ainda a telefonia móvel celular) do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Ler tudoExoneração do emprego comissionado de Assessora Administrativa do CFMV.
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Ler tudoProrroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria nº 88, de 27/07/2018.
Portaria nº 93 de 26 de dezembro de 2006
Ler tudoPromove a implantação de Normas e Política de Segurança no âmbito do CFMV, utilização de acesso aos serviços de tecnologia da informação, envolvendo intranet; internet; extranet; e-mails; hardwares e softwares.
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Ler tudoReintegração por força de decisão judicial e posterior ratificação da demissão por justa causa de empregada pública em face de decisão judicial.
Saúde baseada em evidência
Pesquisas, conteúdos científicos e publicações sistematicamente revisadas com protocolos clínicos.
