Legislação
Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento.
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Ler tudoProrroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria nº 88, de 27/07/2018.
Portaria nº 93 de 26 de dezembro de 2006
Ler tudoPromove a implantação de Normas e Política de Segurança no âmbito do CFMV, utilização de acesso aos serviços de tecnologia da informação, envolvendo intranet; internet; extranet; e-mails; hardwares e softwares.
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Ler tudoReintegração por força de decisão judicial e posterior ratificação da demissão por justa causa de empregada pública em face de decisão judicial.
PORTARIA Nº 092, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
Ler tudoDesigna as Siglas para os Órgãos e Áreas do CFMV e dá outras providências.
PORTARIA Nº 091, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Ler tudoDesigna Delegado Observador para as eleições do CRMV-RR.
PORTARIA Nº 091, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
Ler tudoRegulamenta o uso do crachá de identificação funcional e revoga a Portaria 44/2016.
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Ler tudoConstitui Grupo de Trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
Ler tudoNomeia Leonardo Stefan Barbosa de Oliveira para o emprego comissionado Assessor Administrativo.
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Ler tudoRetifica o erro material existente na Portaria nº 83/2019.
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Ler tudoExoneração decorrente de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV
Saúde baseada em evidência
Pesquisas, conteúdos científicos e publicações sistematicamente revisadas com protocolos clínicos.
