Legislação
Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento.
Portaria Nº 43, de 9 de abril de 2018.
Ler tudoInstitui e regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário - PDV
Portaria Nº 043, de 1º de novembro de 2016
Ler tudoCria o Certificado de Contribuição e Assessoramento Técnico e disciplina as condições para seu recebimento.
Portaria nº 42, de 24 de junho de 2014
Ler tudoDesigna Coordenador Substituto para o Comitê do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CFMV, instituído pela Portaria nº 27/2013.
Portaria Nº 042, de 27 de outubro de 2016.
Ler tudoDefine atribuições para o emprego comissionado de Assessor Administrativo 03.
Portaria n° 42, de 1º de julho de 2013
Ler tudoEstabelece lotação dos empregados nos grupos de funções instituídos;
Portaria nº 041, de 20 de junho de 2014
Ler tudoDelega poderes relativos à assinatura de documentos.
Portaria N° 41, de 27 de outubro de 2016
Ler tudoAltera o Anexo 2 da Portaria n° 41/2013 e o Anexo Único da Portaria n° 42/2013, para promover alteração na função gratificada de empregado.
Portaria n° 41, de 1° de julho de 2013
Ler tudoDefine gratificações de funções no âmbito do CFMV e dá outras providências.
Saúde baseada em evidência
Pesquisas, conteúdos científicos e publicações sistematicamente revisadas com protocolos clínicos.
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