Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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Resolução n° 1029, de 28 de junho de 2013

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Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFMV n°1015, de 9/11/2012.

Resolução Nº 1028, de 05 de Junho de 2013

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 1026, de 22 de Abril de 2013

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Aprova registros de Títulos de Especialistas.

Resolução Nº 1025, de 27 de Fevereiro de 2013

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Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica.

Resolução Nº 1024, de 07 de Março de 2013

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Aprova e renova registros de Títulos de Especialistas.

Resolução Nº 1023, de 27 de Fevereiro de 2013

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Altera as Resoluções nº 744, de 4 de julho de 2003, 844, de 20 de setembro de 2006, e 964, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Resolução Nº 1022, de 27 de Fevereiro de 2013

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Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

Resolução Nº 1021, de 03 de Janeiro de 2013

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Inclui o artigo 1º-A na Resolução CFMV nº 666, de 10 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Resolução Nº 1017, de 14 de Dezembro de 2012

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Normatiza o pagamento de verba de representação, revoga a Resolução CFMV nº 898, de 16 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução Nº 1016, de 14 de Dezembro de 2012

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Altera a Resolução CFMV nº 744, de 4 de julho de 2003, e dá outras providências.