Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

Resolução n° 1182, de 11 de novembro de 2017

Ler tudo

Aprova e homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Portaria nº 126 de 26 de dezembro de 2007

Ler tudo

Estabelece normas para movimentação de bens patrimoniais do CFMV

PORTARIA Nº 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Ler tudo

Institui e nomeia Comissão de Sindicância Preliminar Apuratória.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ler tudo

Nomeação de substituto temporário da Ouvidora Geral do CFMV pelo período de afastamento regulamentar da titular.

PORTARIA N.º 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Ler tudo

Altera e consolida a composição da Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário Físico-Financeiro do CFMV.

PORTARIA Nº 120, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ler tudo

Rerratifica a instauração de Comissão de Inquérito para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Ler tudo

Rerratifica a instauração de Comissão de Inquérito para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ler tudo

Designa Delegado Observador para as eleições do CRMV-MS.

Portaria nº 114 de 14 de dezembro de 2004

Ler tudo

Proíbe o fornecimento de cópia de documento, endereço, e-mail e telefone de funcionários, diretores e conselheiros efetivos e suplentes do Sistema CFMV/CRMVs, salvo pedido por escrito e, expressamente autorizado pelo Presidente.

PORTARIA Nº 113, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Ler tudo

Designa os membros da Comissão Permanente e do Conselho Fiscal do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (PRODES).