Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas

PORTARIA Nº 092, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Designa as Siglas para os Órgãos e Áreas do CFMV e dá outras providências.

PORTARIA Nº 091, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Ler tudo

Designa Delegado Observador para as eleições do CRMV-RR.

PORTARIA Nº 091, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Regulamenta o uso do crachá de identificação funcional e revoga a Portaria 44/2016.

PORTARIA Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Ler tudo

Constitui Grupo de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

Ler tudo

Nomeia Leonardo Stefan Barbosa de Oliveira para o emprego comissionado Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Ler tudo

Retifica o erro material existente na Portaria nº 83/2019.

PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Ler tudo

Exoneração decorrente de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV

Portaria nº 89 de 26 de dezembro de 2006

Ler tudo

Institui o contracheque eletrônico

PORTARIA Nº 88, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Ler tudo

Concede, a pedido, Licença sem vencimentos ao empregado efetivo do CFMV, Uelton Aguiar Ricardo, para tratar de assuntos particulares pelo período de 2 anos.

PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2018

Ler tudo

Designa Comissão para os fins que especifica