Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
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categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução nº 1189 de 2 de dezembro de 2017

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Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.

Resolução Nº 1188, de 2 de dezembro de 2017

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Altera a Resolução CFMV nº 1154, de 31 de maio de 2017.

Resolução 1186 de 20 de novembro de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 1185, de 20 de novembro de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução n° 1184 de 20 de novembro de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 1183, de 11 de novembro de 2017

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Institui a carteira de identidade funcional dos fiscais do Sistema CFMV/CRMVs

Resolução n° 1181, de 11 de novembro de 2017

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Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução 1180 de 11 de novembro de 2017

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Aprova registro de Título de Especialista.

RESOLUÇÃO Nº 1179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

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Habilita a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) para concessão de título de especialista em Medicina Veterinária Legal.

Resolução n° 1178, de 17 de outubro de 2017

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Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.