Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas
resultado da busca por: ""
ordenado por: "número"
categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução nº 1176, de 17 de outubro de 2017

Ler tudo

Altera as Resoluções CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000, e nº 682, de 16 de março de 2001.

Resolução n° 1175, de 17 de outubro de 2017

Ler tudo

Habilita a Academia Brasileira de Clínicos de Felinos (ABFel) para concessão de título de especialista em Medicina Felina.

Resolução n° 1174, de 17 de outubro de 2017

Ler tudo

Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual de São Paulo, campus Botucatu.

Resolução n° 1171, de 17 de outubro de 2017

Ler tudo

Suspende a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV

Resolução Nº 1170, de 20 de setembro de 2017

Ler tudo

Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.

Resolução n° 1169, de 20 de setembro de 2017

Ler tudo

Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução 1168, de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências

Resolução n° 1167, de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Regulamenta a eleição de Juntas Governativas para o Sistema CFMV/CRMVs

Resolução 1166, de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Homologa as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução 1165, de 11 de agosto de 2017

Ler tudo

Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.