Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas
resultado da busca por: ""
ordenado por: "número"
categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 1202, de 25 de janeiro de 2018

Ler tudo

Altera as Resoluções CFMV nº 856, de 2007, e 723, de 2002.

Resolução Nº 1201, de 19 de dezembro 2017

Ler tudo

Altera as Resoluções CFMV nº 904 e 905, de 11 de maio de 2009

Resolução n° 1200, de 18 de dezembro de 2017

Ler tudo

Revoga a Resolução CFMV nº 1167, de 11 de agosto de 2017.

Resolução Nº 1198, de 14 de dezembro de 2017

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução nº 1197, de 14 de dezembro de 2017

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 1196, de 14 de dezembro de 2017

Ler tudo

Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução Nº 1193, de 2 de dezembro de 2017

Ler tudo

Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica para estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados.

Resolução Nº 1192, de 02 de dezembro de 2017

Ler tudo

Julga as Prestações de Contas anual do CFMV e dos Conselhos Regionais.

Resolução nº 1190 de 2 de dezembro de 2017

Ler tudo

Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Lavras.

Resolução nº 1189 de 2 de dezembro de 2017

Ler tudo

Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.