Legislação

Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções que versam sobre as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista e sobre a administração do Sistema CFMV/CRMVs. Além disso, poderá contribuir para as consultas públicas em andamento. 

 

 
 Todas
 Portarias do CFMV
 Lei
 Lei Estadual
 Medida provisória
 Resoluções do CFMV
 Decreto
 Normas de Interesse
 Consultas públicas
Ordernar busca por:  número      mais recentes      mais antigas
resultado da busca por: ""
ordenado por: "número"
categoria(s): "Resoluções do CFMV"

Resolução Nº 732, de 13 de Dezembro de 2002

Ler tudo

Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução Nº 725, de 13 de Outubro de 2002

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária ? CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução n° 723, de 13 de outubro de 2002

Ler tudo

Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências

Resolução Nº 722, de 16 de Agosto de 2002

Ler tudo

Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

RESOLUÇÃO Nº 715, DE 20 DE JUNHO DE 2002

Ler tudo

Altera Resoluções que especifica.

Resolução Nº 714, de 20 de Junho de 2002

Ler tudo

Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 705, DE 07 DE MARÇO DE 2002

Ler tudo

Altera dispositivos das resoluções que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 701, DE 9 DE JANEIRO DE 2002

Ler tudo

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução Nº 694, de 31 de Outubro de 2001

Ler tudo

Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2002, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução Nº 691, de 25 de Julho de 2001

Ler tudo

Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs.